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TJPB — 00003379220208150131

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 5ª Vara Regional das GarantiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99eb3d2c5b72fe3503f12c8d3933a715ea682a8d30b2e52dc7c41257832cba6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2025-10-14: Petição (TPU 85)
2025-10-09: Definitivo (TPU 246)
2025-10-09: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-09: Documento (TPU 581)
2025-10-09: Conclusão (TPU 51)
2025-10-07: Petição (TPU 85)
2025-09-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-02: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2021-03-23T19:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-08T02:22:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-10T14:12:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T09:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-07-20T10:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-06T03:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T12:40:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T12:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T21:22:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T07:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T07:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-20T02:42:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-04T17:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-04T17:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-17T11:11:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-31T14:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-31T14:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T00:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T21:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-10-18T09:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T19:07:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T21:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T21:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T01:54:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T08:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T08:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "6059",
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2023-06-02T16:17:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T15:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2023-06-16T15:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T00:44:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2023-08-15T09:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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}

2023-08-16T07:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
}

2023-09-28T15:30:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2024-04-23T12:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2024-04-23T12:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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}

2024-06-07T01:25:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
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}

2024-07-25T11:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6059",
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2024-07-25T11:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005902420198150161 — Inquérito Policial · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 2ª Vara Mista de Cuité
TJAP — 00025140920218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJMT — 00003056020098110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMT — 00003047620088110053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJMS — 00002040420188120002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 2ª Vara Criminal
TJPE — 00000277820198171000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
TJAP — 00024931520258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 2ª Vara Criminal de Macapá
TJES — 00001404020188080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS