Wiki Jurídica

Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Estadual — TRE-SP 06000013920226260128

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62b7921a3a395a775bf923d389edbc3e00ced18b9a925ab4dbd2c5a726619002

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-05-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2022-05-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2022-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2022-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-05-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-05-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-05-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-03 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T03:51:44.640000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220207111328
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 62b7921a3a395a775bf923d389edbc3e00ced18b9a925ab4dbd2c5a726619002

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-07 a 2022-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-08
Definitivo (TPU 246)
2022-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-23
Publicação (TPU 92)
2022-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-19
Procedência (TPU 219)
2022-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-07T11:13:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  2. 2022-02-09T17:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  3. 2022-03-14T15:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  4. 2022-04-06T15:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  5. 2022-05-10T14:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  6. 2022-02-09T16:02:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  7. 2022-03-02T16:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  8. 2022-04-26T20:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  9. 2022-04-26T20:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  10. 2022-04-26T20:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  11. 2022-04-28T02:37:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  12. 2022-04-28T02:37:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  13. 2022-05-04T02:27:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  14. 2022-05-19T19:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  15. 2022-05-19T19:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  16. 2022-05-19T19:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  17. 2022-05-21T02:57:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  18. 2022-05-23T02:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  19. 2022-05-27T04:29:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  20. 2022-05-27T12:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  21. 2022-06-03T19:09:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  22. 2022-02-07T11:13:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  23. 2022-03-02T15:18:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  24. 2022-03-14T15:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  25. 2022-04-22T19:35:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  26. 2022-05-06T06:50:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  27. 2022-05-19T18:44:42.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  28. 2022-06-08T17:24:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  29. 2022-06-08T17:24:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.