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STJ — 00002218820258160000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc22e6efca5ee0b45bf7db24bf74d519d99fbb301802739cd01a2e720c0023ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-29 a 2025-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-05-06
Publicação (TPU 92)
2025-05-06
Petição (TPU 85)
2025-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-30
Não-Provimento (TPU 239)
2025-04-30
Conclusão (TPU 51)
2025-04-30
Distribuição (TPU 26)
2025-04-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Prisão Preventiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-30T08:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2025-04-30T08:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-05-06T21:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2025-04-29T17:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2025-04-30T16:40:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2025-05-06T01:01:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-05-13T16:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2025-05-13T16:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2025-04-30T16:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2025-05-05T01:29:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2025-05-06T21:13:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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