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TJRN — 00012425620058200108

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 3ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e8d4293c1fc42504ba162a70c03c431327d98ee2edd0a07ff7257fe9f126a1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-12 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22: Documento (TPU 581)
2023-10-10: Documento (TPU 581)
2023-05-30: Documento (TPU 581)
2022-04-08: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-04-04: Documento (TPU 581)
2022-04-04: Conclusão (TPU 51)
2020-12-09: Recebimento (TPU 132)
2018-06-06: Definitivo (TPU 246)
2018-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-13: Recebimento (TPU 132)
2018-03-13: Remessa (TPU 123)
2018-03-12: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-05-12T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-17T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    "codigo": "5824",
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2007-01-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-19T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
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      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
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2007-02-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2007-03-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5824",
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2008-11-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
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    "codigo": "5824",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
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2008-11-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5824",
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2009-03-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2009-09-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5824",
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2010-02-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5824",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-02-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5824",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2010-02-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5824",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2010-04-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5824",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-09-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5824",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2011-02-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5824",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2011-06-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5824",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2011-07-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5824",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2011-07-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5824",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2011-07-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5824",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2011-10-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5824",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-10-30T13:10:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76676",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2017-11-16T15:50:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76676",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2018-02-09T09:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76676",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2018-02-16T08:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76676",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2018-03-13T10:54:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76676",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2018-04-12T10:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76676",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2022-04-04T09:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76676",
    "nome": "3ª VARA"
  }
}

2005-09-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5824",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2005-11-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5824",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2009-09-21T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5824",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2009-09-21T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5824",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2010-04-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5824",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```

2010-09-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5824",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-10-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5824",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00183025020198090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJPB — 00006043620188150551 — Inquérito Policial · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA / Vara Única de Remígio
TJPB — 00006053620178150331 — Inquérito Policial · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
TJMT — 00003137420158110091 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-15 · 1 referência(s) em comum
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