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STJ — 00002210520114036102

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b53744ee9c37fbb896873fa410374d0cc9e1f69ff8d470df437afca14f3e2134

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-15 a 2018-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-20
Publicação (TPU 92)
2018-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-14
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-14
Recebimento (TPU 132)
2018-08-08
Mandado (TPU 106)
2018-08-03
Publicação (TPU 92)
2018-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-02
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-06-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-19T18:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-19T18:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-03-22T09:08:48.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-04-06T15:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2018-06-20T18:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-08-08T18:15:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  7. 2018-03-15T17:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-03-21T16:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-03-23T05:09:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-04-25T05:34:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-08-02T17:10:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2018-08-03T06:44:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-08-14T16:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-08-14T15:16:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2018-08-20T05:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-09-19T16:00:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-09-19T16:00:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-03-22T19:04:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-03-29T18:00:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2018-04-02T07:34:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-04-24T14:18:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-04-24T18:59:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2018-08-02T19:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-08-17T16:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-08-17T18:42:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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