Wiki Jurídica

STJ — 00002230420094013805

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58780abd1a29a39f25d6064a287079a98a78f2ae2afa3c808ea9901c7aa602c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-26 a 2019-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-13
Publicação (TPU 92)
2018-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-12
Recebimento (TPU 132)
2018-12-12
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-12-07
Conclusão (TPU 51)
2018-12-07
Distribuição (TPU 26)
2018-11-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cumulação | Auxílio-Acidente (Art. 86) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-07T11:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-12-07T12:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-12-12T16:25:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-11-26T12:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-12-12T14:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-12-13T05:16:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-03-22T15:57:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-03-22T15:57:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-12-12T19:17:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.