TJMSP — 08000681420169260020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26dc8c1de8011b866f2dbc57f6725955c587fa4003afd5760c12f32d4dc033cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-01 a 2022-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-16
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2016-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-03
- Incompetência (TPU 941)
- 2016-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Licença Prêmio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-03T15:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2021-08-16T15:57:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2016-08-08T09:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2016-08-08T09:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2016-08-04T16:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2016-08-03T12:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2016-08-02T11:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2016-08-02T11:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2016-08-01T18:06:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-10-03T15:01:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2016-08-03T12:28:35.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02179761820174025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 02105184720174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / Presidência das Turmas Recursais
- TJPE — 00000292320228173270 — Cumprimento de sentença · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPE
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- TRF5 — 00255677320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70038854320168220004 — Cumprimento de sentença · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRO
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TRF2 — 01958868920174025159 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00189812020244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000287320228173420 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPE
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
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