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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 01249413620038210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f999ddc95e81f17e58acded070021cfea2214b94b96b8f0bda368351602cf16

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-09-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2003-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2005-01-31 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2012-11-05 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2012-12-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2013-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2014-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-02-29 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-27 a 2020-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-29
Autos Eliminados (TPU 870)
2019-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-07
Recebimento (TPU 132)
2013-02-22
Recebimento (TPU 132)
2012-12-20
Recebimento (TPU 132)
2012-11-05
Remessa (TPU 123)
2005-01-31
Remessa (TPU 123)
2003-09-27
Recebimento (TPU 132)
2003-09-27
Recebimento (TPU 132)
2003-09-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-27T05:17:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-09-27T05:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2005-01-31T16:52:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2012-11-05T12:33:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2003-09-27T05:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2003-09-27T05:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2003-09-27T05:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2003-09-27T05:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2003-09-27T05:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-12-20T15:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-02-22T08:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-10-07T16:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-10-08T15:40:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2015-09-08T16:41:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2019-11-29T01:06:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-02-29T01:03:24.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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