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Recurso Inominado Cível — Gratificações de Atividade — TRF5 05051970220094058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2009-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67cdee12d13085d69d59c511a772ee06c45224c003c71fc6367a72681e29d902

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-09-14 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2009-09-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2009-09-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2009-09-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2009-09-24 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2009-11-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2010-01-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2010-01-26 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2010-06-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2010-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2011-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2012-03-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-09-14 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-09-15 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2009-09-21 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-14 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-06-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-01-26
Julgamento (TPU 193)
2010-01-26
Conclusão (TPU 51)
2009-11-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2009-09-24
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-14T16:52:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-09-23T17:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2010-01-26T10:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2009-09-14T18:26:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2009-09-15T07:34:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2009-09-21T17:02:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2009-09-24T17:47:29.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2009-11-16T17:21:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2010-01-26T15:32:19.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2010-06-04T17:18:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2010-12-17T09:50:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2011-08-22T15:18:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2012-03-06T11:43:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2014-07-24T10:34:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2019-04-12T11:19:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-05-27T11:05:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-10-26T12:56:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.