TJRO — 10011620720088220014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db4293189c31d76fe423b3ddf6d9d4dae15f9f780e4f88caed299024c1625163
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-30 a 2022-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-02-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-01-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-04-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidor Público Civil
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-06T07:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2021-10-06T00:59:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2021-10-06T00:59:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2021-10-05T08:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2008-04-30T18:29:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2009-02-03T16:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2009-01-31T09:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2022-01-27T14:39:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2022-03-23T09:23:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2009-02-02T10:25:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2009-01-31T09:51:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } } - 2009-02-03T16:02:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3439", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004060320158260129 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004019520118200158 — Conflito de Competência · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Conflito de Competência
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJRN — 00069907920098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL / 2ª VARA CÍVEL
- TJMG — 69091894820098130024 — Recurso Especial · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF4
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00542397420024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF4
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF4
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
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