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Registro de Candidatura — Cargo - Vice-Prefeito — TRE-PI 06000884620206180044

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da9950a4cb1f719a74be87550def4820f248ac770ea0f48526cc095fd6213f16

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000884620206180044 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: da9950a4cb1f719a74be87550def4820f248ac770ea0f48526cc095fd6213f16. SHA-256 do comentário: 084f7a28f260a13d8b6a6c547b094482ad89bf7e78579c544ddb0632757b1066.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-10-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-10-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-10-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-10-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-11-06 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-03-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2022-03-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2022-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2022-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-12 trata do assunto oficial «Cargo - Vice-Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:30:10.720000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200918172230
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: da9950a4cb1f719a74be87550def4820f248ac770ea0f48526cc095fd6213f16

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-18 a 2022-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-21
Definitivo (TPU 246)
2022-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-21
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-21
Reativação (TPU 849)
2020-12-03
Documento (TPU 581)
2020-11-27
Documento (TPU 581)
2020-11-06
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-12
Definitivo (TPU 246)
2020-10-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-18T17:22:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  2. 2020-09-22T07:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  3. 2020-10-04T17:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  4. 2020-09-22T11:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  5. 2020-09-22T12:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  6. 2020-09-22T12:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  7. 2020-09-22T12:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  8. 2020-09-24T02:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  9. 2020-09-24T02:01:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  10. 2020-09-24T08:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  11. 2020-10-05T15:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  12. 2020-10-05T15:07:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  13. 2020-10-05T15:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  14. 2020-10-05T16:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  15. 2020-10-05T16:23:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  16. 2020-10-06T14:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  17. 2020-10-10T11:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  18. 2020-10-11T02:36:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  19. 2020-10-12T11:22:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  20. 2020-11-06T18:10:13.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  21. 2020-11-27T09:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  22. 2020-12-03T11:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  23. 2020-09-18T17:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  24. 2020-09-22T09:25:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  25. 2020-10-05T11:37:51.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  26. 2020-10-12T15:18:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  27. 2020-10-12T15:18:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  28. 2022-03-21T12:26:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  29. 2022-03-21T12:26:12.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  30. 2022-03-21T12:26:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  31. 2022-03-21T12:26:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.