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Execução Fiscal — IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica — TRF1 00001369219964013000

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª - Rio BrancoGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c921cd9ae27c85cd7e79a92f9dffaf023a4165685c0eb6635933a03f05ff7538

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-01-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1996-01-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1996-04-26 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 1998-08-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 1998-11-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 1999-06-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2000-01-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2000-05-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-10-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-10-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-10-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2023-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-12-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2023-12-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2024-01-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2024-01-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 1998-08-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que questão do assunto «IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 1998-11-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Que questão do assunto «IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 1999-06-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-01-12 a 2024-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-19
Definitivo (TPU 246)
2024-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-27
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-27
Conclusão (TPU 51)
2023-10-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-31
Publicação (TPU 92)
2020-10-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-10-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-01-12T16:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}
  2. 1996-01-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}
  3. 1996-04-26T17:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  4. 1996-01-15T15:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}
  5. 1996-01-18T08:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}
  6. 1996-01-26T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}
  7. 1996-02-01T15:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}
  8. 1996-05-16T13:26:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  9. 1998-08-28T08:31:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
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  10. 1998-11-09T10:00:00.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
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  11. 1998-11-09T11:30:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  12. 1999-06-14T10:00:00.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
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  13. 1999-06-17T12:50:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
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  14. 2000-01-10T11:00:00.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
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  15. 2000-01-19T10:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  16. 2000-05-11T08:05:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  17. 2004-04-28T10:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  18. 2020-10-07T17:51:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
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  19. 2020-10-08T13:51:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
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  20. 2020-10-08T18:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  21. 2020-10-08T18:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  22. 2020-10-08T18:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  23. 2020-10-08T18:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  24. 2020-10-13T07:47:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  25. 2020-10-13T16:58:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  26. 2020-10-31T00:20:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  27. 2020-10-31T00:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  28. 2020-11-27T09:36:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  29. 2023-10-27T19:23:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  30. 2023-10-27T19:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  31. 2023-12-27T19:35:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  32. 2023-12-27T19:35:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  33. 2023-12-29T03:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  34. 2024-01-16T10:01:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}
  35. 2024-01-19T21:23:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12330",
    "nome": "03ª - Rio Branco"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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