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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00044099320098260619

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CUMULATIVA DE TAQUARITINGAGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce4dc0b7d0741a7d0bc88db5a8fc439d375b211f2ae776c747e931323fb265a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-07-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2014-11-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2015-01-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2015-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2015-04-07 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2015-04-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2015-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2015-06-19 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2015-09-08 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2015-10-29 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2015-11-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2015-11-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2017-12-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2017-12-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2017-12-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2018-03-01 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2022-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-06 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T00:07:11.705269779Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090720184155
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ce4dc0b7d0741a7d0bc88db5a8fc439d375b211f2ae776c747e931323fb265a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-21 a 2022-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-20
Definitivo (TPU 246)
2019-03-22
Definitivo (TPU 246)
2018-03-01
Definitivo (TPU 246)
2018-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-04
Publicação (TPU 92)
2017-12-01
Remessa (TPU 123)
2017-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-15
Recebimento (TPU 132)
2017-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-21T10:14:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-01-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-12-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2013-10-11T00:23:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2013-11-28T17:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-12-03T10:07:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-12-05T09:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-12-10T13:15:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  19. 2013-12-11T11:05:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2014-01-28T17:47:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-02-04T14:02:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  22. 2014-02-05T08:53:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2014-04-03T08:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2014-06-04T15:04:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-06-05T11:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2014-06-05T11:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  27. 2014-06-05T16:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  28. 2014-06-09T10:36:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-06-10T11:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-06-26T14:09:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  31. 2014-06-27T09:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2014-07-25T14:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2014-07-28T09:16:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-07-29T14:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-08-01T09:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2014-08-04T13:29:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-08-06T18:02:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-08-19T16:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  39. 2014-08-20T11:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  40. 2014-11-03T11:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.