Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00108726020198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab98504ead615bf4fc9e1312105700eb6cebdc6ccd2285b4eee26442757b5b0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2019-07-10 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-07-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-08-27 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-08-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-08-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-08-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-11-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-12-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-07-10 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-08-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:53.031464847Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-04-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ab98504ead615bf4fc9e1312105700eb6cebdc6ccd2285b4eee26442757b5b0d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-03 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-08-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-07-10
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-07-10
Conclusão (TPU 51)
2019-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-29
Publicação (TPU 92)
2019-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-26
Conclusão (TPU 51)
2019-08-28
Confirmada (TPU 12283)
2019-08-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-08-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-08-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-03T15:32:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-04T12:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-04-04T12:44:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-07-01T09:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-11-26T10:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-11-29T14:58:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-12-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-07-10T21:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2019-04-26T16:41:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2019-04-29T11:42:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2019-05-24T18:34:07.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2019-07-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-07-10T11:39:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-07-10T12:25:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-08-27T17:35:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2019-08-27T17:52:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-08-27T17:53:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-08-28T12:50:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-07-10T21:24:03.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  21. 2020-08-20T19:25:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2020-10-27T12:36:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.