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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000881620125030129

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d918bf8268364e22d1752df235afc2ba7fc92a92e779220f4387f25254c4d81

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 6d918bf8268364e22d1752df235afc2ba7fc92a92e779220f4387f25254c4d81
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2012-04-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2012-07-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2013-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2013-10-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2013-10-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2013-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2013-10-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2013-11-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2013-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2014-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2014-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2014-02-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2014-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2014-03-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2014-03-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2015-01-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-04-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-07-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:40.513946667Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6d918bf8268364e22d1752df235afc2ba7fc92a92e779220f4387f25254c4d81

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-23 a 2015-01-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-02
Recebimento (TPU 977)
2014-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-28
Conclusão (TPU 51)
2014-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-11
Petição (TPU 85)
2013-10-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Provas | Adicional de Insalubridade | Reflexos | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2012-02-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-03-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2013-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2013-10-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-11-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  32. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  38. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.