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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-BA 00004483820146050000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18feb782a85bd0a8d742ef22eac422259dcac5c93d4ea5d0c2c1fb95bfb79ac1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-05 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-08-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-08-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-10-11 — Apensamento; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-02-22 — Desapensamento; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2016-02-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2016-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2016-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2020-09-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-09-23 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-04-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-26 no assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-09-23 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-05 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13
Definitivo (TPU 246)
2021-04-13
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-09-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-09-23
Desarquivamento (TPU 893)
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2016-02-26
Recebimento (TPU 132)
2016-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-24
Recebimento (TPU 132)
2016-02-22
Prejudicado (TPU 12459)
2016-02-22
Desapensamento (TPU 137)
2014-10-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-05T17:59:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  2. 2014-07-05T18:05:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  3. 2014-07-05T18:06:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  4. 2014-07-19T17:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  5. 2014-08-01T10:14:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  6. 2014-08-01T17:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  7. 2014-08-02T15:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  8. 2014-08-05T14:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  9. 2014-08-06T17:26:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  10. 2014-07-24T16:52:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  11. 2014-08-03T16:46:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  12. 2014-08-07T10:38:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  13. 2014-08-07T13:47:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  14. 2014-10-11T17:35:05.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "0",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  15. 2016-02-22T14:55:47.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "Processo",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  16. 2016-02-26T08:36:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  17. 2014-08-01T10:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  18. 2014-08-01T13:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  19. 2014-08-03T11:35:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  20. 2014-08-03T14:34:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  21. 2014-08-03T15:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  22. 2014-08-05T13:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  23. 2014-08-05T13:40:22.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  24. 2014-08-05T14:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  25. 2014-08-05T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  26. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  27. 2014-08-07T10:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  28. 2014-08-07T14:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  29. 2014-10-11T17:29:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  30. 2014-10-11T17:29:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  31. 2016-02-22T14:57:12.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  32. 2016-02-24T18:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  33. 2016-02-26T12:36:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  34. 2016-02-26T12:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  35. 2016-02-26T12:40:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  36. 2020-09-23T10:32:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2020-09-23T10:32:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  38. 2021-04-13T16:17:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  39. 2021-04-13T16:18:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.