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TRT1 — 00000049620135010044

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 44ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcd0fa6974234a73b626e54cbcaf90438f3f3bb39a500b22a3584654a0a857cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14: Definitivo (TPU 246)
2025-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-14: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Descontos Salariais - Devolução | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-14T10:16:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2013-05-21T11:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 15,
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      "descricao": "dirigida_por",
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    "codigo": "33790",
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2013-08-28T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
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    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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2013-12-05T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
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    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2014-05-07T11:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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2022-02-17T20:05:27.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2022-12-09T09:37:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
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    }
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2022-12-13T13:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
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2022-12-13T13:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2022-12-14T01:40:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-12-14T01:40:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2023-01-31T13:51:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2023-02-01T00:22:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-02-01T09:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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2023-05-05T15:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T15:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2023-05-06T01:29:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-05-06T01:29:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-05-06T01:29:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```
2023-05-06T01:29:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2023-05-10T15:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-05-10T15:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-05-10T15:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-05-10T15:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-05-15T15:21:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-05-19T00:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-06-13T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-06-13T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-06-13T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-06-13T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-06-13T09:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-08-28T14:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-08-30T11:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2024-01-31T16:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2024-03-18T16:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
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}

2024-07-09T11:16:08.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2024-10-04T12:09:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2024-10-11T09:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2024-10-21T11:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2024-10-28T09:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33790",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT24 — 00241874020155240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
TST — 00002862320145020481 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT4 — 00006476420115040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT1 — 00019851620115010244 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-27 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4ª Vara do Trabalho de Niterói
TRT1 — 00014545020125010225 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-15 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Queimados
TRT4 — 00003479520125040383 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
TRT1 — 00004912920115010079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-25 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT4 — 00000826820105040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

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