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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000082820145030179

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcc1574f42abbc218af810c351ad724f0952a567db7f523904a7fdfd1970a00c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-02-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-02-07 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-02-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2015-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2015-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2015-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2015-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2016-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2016-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2016-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2018-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2019-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-01-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-02-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:41:39.295226096Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bcc1574f42abbc218af810c351ad724f0952a567db7f523904a7fdfd1970a00c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2019-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-05
Recebimento (TPU 977)
2018-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-02
Recebimento (TPU 977)
2016-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-15
Recebimento (TPU 977)
2015-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-11
Recebimento (TPU 977)
2015-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-01-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-02-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2018-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  23. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  24. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  34. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.