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Inquérito Policial — Furto (art. 155) — TJPI 00000938320208180066

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE PIO IXGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5ec81d4195daa3e0f07da8ee2d03c89aa79f9c21a02ab8b8ec83eb56a9d472c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: f5ec81d4195daa3e0f07da8ee2d03c89aa79f9c21a02ab8b8ec83eb56a9d472c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2020-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-06-19 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-06-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-06-25 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-07-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-07-24 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-07-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-07-31 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-09-28 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-09-29 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-10-22 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-06-25 para o assunto oficial «Furto (art. 155)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-19 a 2020-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-22
Definitivo (TPU 246)
2020-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-22
Documento (TPU 581)
2020-09-29
Documento (TPU 581)
2020-09-29
Documento (TPU 581)
2020-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06
Petição (TPU 85)
2020-08-04
Recebimento (TPU 132)
2020-07-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-07-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-24
Documento (TPU 581)
2020-07-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-19T12:01:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-06-19T15:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-06-19T15:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-07-21T16:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-07-24T12:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-08-06T15:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-09-28T09:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-09-29T09:14:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-09-29T10:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2020-10-22T09:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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  11. 2020-07-24T12:44:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  12. 2020-05-19T12:01:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
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  13. 2020-05-19T12:15:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2020-06-19T09:21:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-06-25T16:52:41.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-07-31T15:35:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-08-04T15:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-10-22T09:42:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-10-22T09:46:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.