TJPI — 00000926720208180044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f95e7439afc2893108f0e6b71491a950cec47529358f1fb2d9769ef332c6c384
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-18 a 2023-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-04
- Mandado (TPU 106)
- 2023-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-28
- Mandado (TPU 985)
- 2023-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-18T14:38:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002094420238120004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / Vara Criminal
- TJRR — 08011886720258230045 — Insanidade Mental do Acusado · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002092120238120044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / Vara Única
- TJMS — 00002083520198120025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / Vara Única
- STJ — 00003941820213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPA — 00003038620158140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- STJ — 00003932420198220501 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003111820198110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
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