Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 01154713920078210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e36a0ae95e6bf5ff51d228a9b76acb833f73fc952c5c9d6939d26a89dd7d3e57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-11-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2010-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-08-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-07-28 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-22 a 2021-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-28
Autos Eliminados (TPU 870)
2020-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-26
Recebimento (TPU 132)
2012-08-16
Remessa (TPU 123)
2010-05-07
Recebimento (TPU 132)
2007-12-19
Recebimento (TPU 132)
2007-11-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-11-22T14:24:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-08-16T16:40:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2007-12-19T14:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-05-07T13:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2013-07-26T15:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-07-31T17:08:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2020-11-30T01:06:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2021-07-28T18:10:23.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica