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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT9 00000400320255090657

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBOGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0837b2817bf1ba6f72e06f54b10028c10db1ed53ce44e4061bb3d0c982fe3908

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 0837b2817bf1ba6f72e06f54b10028c10db1ed53ce44e4061bb3d0c982fe3908
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce

Tema documentado no texto da fonte

Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre

Trecho de Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desvio, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5f55dd1e3720b7b65fdd566694e6b62a67343cf8cca7b7222c75ce7dd3ebeab3
  • Registro documental: 0837b2817bf1ba6f72e06f54b10028c10db1ed53ce44e4061bb3d0c982fe3908
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-29 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2025-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2025-01-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2025-02-25 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2025-02-25 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-02-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2025-02-26 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2025-03-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-05-23 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-07-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2025-11-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2025-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2025-11-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2025-11-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2025-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-02-25 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-11-28 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:24:36.795000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250123182017
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0837b2817bf1ba6f72e06f54b10028c10db1ed53ce44e4061bb3d0c982fe3908

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-23 a 2025-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-18
Definitivo (TPU 246)
2025-11-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-11-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-27
Conclusão (TPU 51)
2025-07-10
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Insalubridade | Desvio de Função | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-23T18:20:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  2. 2025-01-29T12:33:37.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  3. 2025-01-29T12:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  4. 2025-01-29T17:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  5. 2025-01-29T17:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  6. 2025-01-29T17:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  7. 2025-01-30T02:29:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  8. 2025-01-30T02:29:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  9. 2025-01-30T03:12:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  10. 2025-01-30T03:12:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  11. 2025-02-25T16:47:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  12. 2025-02-25T16:47:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  13. 2025-11-27T19:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  14. 2025-01-23T18:20:18.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  15. 2025-02-25T16:47:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  16. 2025-02-26T14:53:31.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  17. 2025-02-26T14:53:33.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  18. 2025-03-24T16:14:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  19. 2025-03-24T16:14:38.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  20. 2025-05-23T15:01:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  21. 2025-05-23T15:01:18.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  22. 2025-07-10T14:08:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  23. 2025-07-10T14:08:50.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  24. 2025-11-27T19:38:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  25. 2025-11-27T19:38:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  26. 2025-11-27T19:38:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  27. 2025-11-27T19:38:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  28. 2025-11-27T19:38:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  29. 2025-11-27T19:38:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  30. 2025-11-27T19:38:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  31. 2025-11-27T19:38:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  32. 2025-11-28T11:22:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}
  33. 2025-12-18T00:41:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20314",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.