Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Ameaça — TJES 00000787120208080041
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Assuntos
Ameaça
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- TJES — 00001296620248080001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJES — 00000791720158080046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJGO — 00199687320208090168 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00000800920148080055 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
- TJMT — 00002821920198110025 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR
- TJGO — 00139355520188090130 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / Vara Criminal
- TJPB — 00003358020198150221 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / Vara Única de São José de Piranhas
- TJPE — 00000172920208170570 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA