Ação Penal - Procedimento Sumário — Prestação Pecuniária — TJSP 00579071620198260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 05 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d66d94ec501bb947c9ebb8e646c59083b41cefd213b91823deed8232645278b7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

RE 1520468 no STF: Prestação Pecuniária

Tema documentado no texto da fonte

O tribunal registrou a controvérsia nestes termos: “Esclarecimentos sobre o afastamento laboral remunerado de mulher vítima de violência doméstica” A matéria foi classificada como Previdência e Assistência Social; Medida Protetiva; Afastamento do Trabalho; Violência Doméstica; Prestação Pecuniária; Ônus Remuneratório de Benefícios Assistenciais Eventuais;

Trecho de RE 1520468 no STF: Prestação Pecuniária · A controvérsia que o RE 1520468 enfrentou · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: pecuniaria, prestacao.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: 1f1a8ff86ff49d8494569ba979bf5ad2d8c2e1a621b3f0c2ef6483ce56908a47
Registro documental: d66d94ec501bb947c9ebb8e646c59083b41cefd213b91823deed8232645278b7
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Prestação Pecuniária Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2020-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2022-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-08 a 2022-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-08: Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação Pecuniária

Ver outros registros do assunto TPU 7785

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-08T09:50:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
2020-07-20T20:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-06T11:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRR — 08015060520188230010 — Execução da Pena · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 05 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJRR — 08014759220238230047 — Execução da Pena · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 05 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
TJRR — 08015073420228230047 — Execução da Pena · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 05 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo Administrativo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo Administrativo
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- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 05 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL / 1ª Vara
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- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 05 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM