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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT23 00000914820135230009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d36475b0bf83c0a8e9a3e60206ee5b9e325ec5817787d8ff71bf84d76284894

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-09 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2013-05-23 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2013-10-16 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  5. 2013-11-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2014-01-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  7. 2014-04-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  8. 2015-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-12-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2017-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-03-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  12. 2020-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-06-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-06-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2020-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional Noturno» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2013-05-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. Que questão do assunto «Adicional Noturno» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2013-05-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-10-16 relativo a «Adicional Noturno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-31 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-09
Publicação (TPU 92)
2020-07-09
Publicação (TPU 92)
2020-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-24
Conclusão (TPU 15101)
2020-06-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-06-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional Noturno | Abono | Aviso Prévio | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-31T19:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  2. 2013-02-01T15:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  3. 2013-05-23T12:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  4. 2013-08-28T13:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  5. 2013-09-05T12:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  6. 2013-10-01T09:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  7. 2013-10-02T08:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  8. 2013-11-13T12:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  9. 2013-11-27T11:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  10. 2014-01-14T14:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  11. 2014-02-10T15:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  12. 2014-02-13T09:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  13. 2015-05-25T11:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  14. 2015-06-09T13:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  15. 2015-10-15T10:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  16. 2017-01-20T11:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  17. 2020-04-11T11:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  18. 2020-06-03T16:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  19. 2020-06-24T12:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  20. 2013-02-14T11:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  21. 2013-02-14T11:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  22. 2013-02-14T11:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  23. 2013-08-29T12:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  24. 2013-09-12T09:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  25. 2013-10-18T11:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  26. 2020-04-15T08:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  27. 2020-07-08T14:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  28. 2020-07-08T14:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  29. 2014-04-05T04:05:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  30. 2014-05-27T04:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  31. 2014-05-27T04:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  32. 2014-06-03T03:10:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  33. 2015-09-18T00:40:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  34. 2015-10-29T01:32:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  35. 2017-02-22T00:27:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  36. 2020-04-16T00:02:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  37. 2020-07-09T00:07:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  38. 2020-07-09T00:07:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  39. 2013-05-23T10:49:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  40. 2013-08-27T12:22:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27385",
    "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.