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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJRJ 00026714620238190208

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2023-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b9fa4d9eabe30e57f3015a2313674146c561aa085b10d1b138c3ba223fcfe90

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-11-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-11-22 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-11-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2023-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-11-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-12-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-12-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-12-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2023-12-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-12-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-21 a 2023-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-15
Confirmada (TPU 12266)
2023-12-13
Confirmada (TPU 12266)
2023-12-13
Petição (TPU 85)
2023-12-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-23
Petição (TPU 85)
2023-11-23
Petição (TPU 85)
2023-11-22
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-21T11:12:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-11-22T15:21:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2023-11-23T12:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-11-23T12:53:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-12-13T14:08:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-11-22T15:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2023-11-22T18:43:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2023-11-23T11:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2023-11-23T18:43:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2023-12-01T15:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2023-12-04T17:18:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2023-12-11T11:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-12-12T14:46:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2023-12-13T14:46:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2023-12-15T17:18:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.