TJAL — 00365582020128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef3a8455d934c3e3127dcb519f2057ce5c3a9f7cd1ca07a48154d4a51aeb53b0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-17 a 2023-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-01
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-14
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas
- 2017-10-24T08:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-06T11:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-06T11:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-30T20:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-01T09:41:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-13T00:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-24T21:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-23T08:21:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-23T14:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-02-22T11:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-02-22T11:58:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-22T11:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-22T11:59:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-05T02:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-22T18:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-12T16:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-13T14:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-27T12:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-27T00:15:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-02T18:14:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-08-22T16:07:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-22T17:48:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-23T09:39:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-19T17:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-19T17:05:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-30T01:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-07T16:11:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-14T10:18:35.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-07-14T11:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-14T11:37:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-14T14:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-01T12:11:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-26T18:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-26T18:21:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-29T14:35:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-02T18:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-02T18:41:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-03T16:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-08-23T10:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-28T08:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-17T09:30:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-25T01:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-10-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-11-26T12:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2014-03-25T08:47:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-06T16:59:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-04T17:30:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-08-04T17:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-28T18:16:21.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-05-16T11:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-16T18:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-28T08:00:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-28T17:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-28T17:39:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-09-08T07:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-13T19:04:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-13T19:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-13T19:04:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 52141833120198130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00178663220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJAL — 07493953220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00093187220228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00094711320198272729 — Execução Fiscal · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00168164620148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPB — 00005856820148150131 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
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