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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000862820135030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc8e5a375a1d2a63542b96269bb85c7cc5d0361fe1b6c8db1757a0956c4ed35e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000862820135030156 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Frutal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: cc8e5a375a1d2a63542b96269bb85c7cc5d0361fe1b6c8db1757a0956c4ed35e. SHA-256 do comentário: 7f86128756635c55c00771c582526a239af66e4cb6ad24b616beacc4cd6f1f41.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2014-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2014-03-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-04-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2014-05-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2014-06-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2014-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2014-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2014-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2014-11-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2014-12-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2015-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2015-04-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2015-04-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:08:04.374158486Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cc8e5a375a1d2a63542b96269bb85c7cc5d0361fe1b6c8db1757a0956c4ed35e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-30 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-19
Conclusão (TPU 51)
2015-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-19
Conclusão (TPU 51)
2014-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-07
Conclusão (TPU 51)
2014-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-23
Conclusão (TPU 51)
2014-05-27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-05-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-09-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-09-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  31. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  36. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.