TJRJ — 00319812720148190204
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2802bebf24d7ef4e98ddd9fcca1d153cd0dbeef83fdcea5cd680b4d9a61b5679
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-04 a 2018-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-19
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-30
- Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-30
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-10-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-31
- Confirmada (TPU 12283)
- 2017-10-30
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-04T04:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-01-26T16:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-09-09T19:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-30T15:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-06T14:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-07-10T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-08-03T17:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-08-08T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-08-08T17:02:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-08-29T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-10-03T14:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-10-03T15:47:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-03T15:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-03-20T11:10:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-19T18:01:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-29T13:24:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-29T16:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-11T18:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-23T17:31:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-29T14:24:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-29T14:32:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-20T11:49:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-20T12:14:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-03-22T10:32:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-04T13:12:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-01T16:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-09T13:06:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-09T13:48:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-07-10T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-08-08T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011773720228230047 — Execução da Pena · 2022-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJDFT — 00174115620118070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJSP — 00064188920148260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM / CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA
- TJGO — 00181940820208090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJSP — 15044479820238260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- TJSP — 00013666320188260028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM / 01 CUMULATIVA DE APARECIDA
- TJES — 00001423020248080045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJMA — 00001941420198100120 — Termo Circunstanciado · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO