TJRJ — 00319812720148190204

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2014-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2802bebf24d7ef4e98ddd9fcca1d153cd0dbeef83fdcea5cd680b4d9a61b5679

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-04 a 2018-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-04
Definitivo (TPU 246)
2018-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-19
Confirmada (TPU 12283)
2018-04-19
Petição (TPU 85)
2018-04-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-30
Confirmada (TPU 12283)
2017-11-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-31
Confirmada (TPU 12283)
2017-10-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-04T04:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-01-26T16:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-07-20T17:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2015-08-13T17:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-09-09T19:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2016-06-06T17:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-08-30T14:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-03-30T15:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2017-06-01T16:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  10. 2017-07-06T14:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2017-07-10T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2017-08-03T17:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  13. 2017-08-08T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2017-08-08T17:02:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
  15. 2017-08-29T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  16. 2017-10-03T14:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  17. 2017-10-03T15:47:58.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
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  18. 2017-10-03T15:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 2018-03-20T11:10:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2018-04-19T18:01:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2015-01-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-01-29T13:24:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-06-29T16:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-12-11T18:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-05-23T17:31:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-06-29T14:24:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2016-06-29T14:32:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2016-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-10-20T11:49:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2016-10-20T12:14:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2017-03-22T10:32:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-04-04T13:12:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-06-01T16:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-06-09T13:06:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2017-06-09T13:48:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2017-07-10T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2017-08-08T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.