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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 00319767420128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1309148aaa493e08a7b65d2da60463a57b7bf404abded5ca068d4c26cb08decd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2012-11-05 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2012-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2013-01-16 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2013-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2013-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2013-07-31 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2017-01-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-01-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-01-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-04-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-04-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-25 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-19 a 2020-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-25
Publicação (TPU 92)
2019-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-01-06
Documento (TPU 581)
2017-01-06
Conclusão (TPU 51)
2017-01-06
Conclusão (TPU 51)
2017-01-06
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2013-07-31
Remessa (TPU 123)
2013-07-31
Remessa (TPU 123)
2013-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-31T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2013-07-31T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2017-01-06T09:48:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  4. 2017-01-06T09:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2017-01-06T09:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2017-01-06T09:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-04-24T20:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-04-25T09:25:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-02-05T09:02:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-04-24T19:06:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2013-03-25T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2013-03-25T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2013-01-16T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  14. 2012-12-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2012-09-19T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  16. 2012-11-05T12:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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