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TJBA — 00123798120098050150

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b28ee8bc00679874625e914a38f908c71664f72d899bbe6f683fe15204d030a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-28 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15
Documento (TPU 581)
2020-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-08
Definitivo (TPU 246)
2018-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-19
Conclusão (TPU 51)
2017-08-25
Publicação (TPU 92)
2017-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-28T19:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-10-28T19:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2009-10-28T19:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2009-10-28T19:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2009-11-04T11:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para despacho",
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  7. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2016-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  10. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2016-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2016-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  20. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2017-03-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  40. 2017-03-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5218",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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