Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000879620115030054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d5a9acf43a19296b31b48f4c76c7f868d3c6945d631346fd441dd66f06297da
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-08 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-05-30 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2012-06-18 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2012-06-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2014-06-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2014-08-26 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2014-11-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2014-12-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2014-12-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2014-12-18 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-03-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2015-07-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2015-09-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2015-11-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2016-04-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2016-07-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2016-10-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2017-02-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-30 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-06-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:19:52.874946841Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2011-02-08T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 4d5a9acf43a19296b31b48f4c76c7f868d3c6945d631346fd441dd66f06297da
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-08 a 2017-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-04
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Divisor | Adicional de Insalubridade | Anotação/Baixa/Retificação | Base de Cálculo | Adicional Noturno | Horas in Itinere | Reflexos | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Adicional de Periculosidade | Base de Cálculo | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | Auxílio/Tíquete Alimentação | Horas Extras
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- Ver outros registros do assunto TPU 10291
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13888
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13770
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13861
- Ver outros registros do assunto TPU 10292
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-03-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2011-02-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-03-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-08-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-12-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-12-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-05-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-03-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2012-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2012-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-06-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-06-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2012-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-08-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-06-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2012-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-18T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2012-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001772220105030028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Congonhas / 3ª Vara do Trabalho de Betim
- TRT3 — 00000854820145030143 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Congonhas / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT17 — 00001519120265170151 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Congonhas / Vara do Trabalho de Guarapari
- TRT3 — 00001758620135030112 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Congonhas / 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJMG — 01680638820148130024 — Recurso Especial · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJMG
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Congonhas / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 00040019020158130090 — Recurso Especial · 2018-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJMG
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Congonhas / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00003894020124013802 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRF6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Congonhas / Gabinete 06
- TRT12 — 00000058020155120052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Congonhas / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ