Ir ao conteúdo

TJMG — 00289566420168130604

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Santo Antônio do MonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1550bbfbba1f0614a6123943ff939b7a7090b680987c50017ca5d04f5a8e6ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-06 a 2018-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-05: Definitivo (TPU 246)
2018-07-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-16: Recebimento (TPU 132)
2018-05-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-09: Recebimento (TPU 132)
2017-06-26: Remessa (TPU 123)
2017-06-22: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Processuais

Ver outros registros do assunto TPU 8893

Movimentações públicas

2016-12-06T14:21:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2016-12-07T14:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2016-12-19T18:14:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2017-02-01T12:51:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2017-02-09T17:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2017-05-23T09:57:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2017-05-25T17:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2017-05-29T23:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2017-06-20T10:09:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2017-06-20T12:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2017-06-26T14:49:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2018-03-14T15:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2018-03-14T15:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2017-01-26T12:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2016-12-19T13:50:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2017-01-04T12:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2017-01-27T15:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2017-04-18T15:43:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2017-04-24T17:05:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2017-05-31T13:36:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2017-06-01T10:38:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2017-06-06T17:27:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2017-06-16T16:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2017-06-21T16:31:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2017-06-22T09:14:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2018-03-09T13:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2018-04-18T17:11:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2018-05-02T17:47:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2018-05-16T14:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2018-07-05T12:25:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2018-07-05T12:26:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2018-07-05T14:13:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

2018-07-05T14:09:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5745",
    "nome": "Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00055472520118200124 — Carta Precatória Cível · 2011-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte / 2ª VARA CÍVEL
TJRN — 00056093120128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte / 2ª VARA CÍVEL
TJRN — 00055074320118200124 — Carta Precatória Cível · 2011-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte / 4ª VARA CÍVEL
TJMG — 51149930320168130024 — Recurso Especial · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00174525619964047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00017475219954047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 25362427420068130079 — Recurso Especial · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte / Primeira Vice-Presidência
TJSP — 10019351020208260050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Dúvida / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Santo Antônio do Monte / DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 1ª RAJ DE CENTRAL

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 524 do STJ: Atos Processuais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.018.319 do STJ: atos processuais e intimação pelo dje — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada