TJBA — 80031096420228050141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72d743a418dd28980f4ad2764d8e137a6892f2c701ba09c1e0d802efb5172a62
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-15 a 2022-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-01
- Mandado (TPU 106)
- 2022-11-01
- Mandado (TPU 106)
- 2022-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-30
- Desistência (TPU 463)
- 2022-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adoção Nacional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18528", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE" } } - 2022-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18528", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE" } } - 2022-10-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18528", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE" } } - 2022-11-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18528", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE" } } - 2022-11-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18528", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE" } } - 2022-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18528", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE" } } - 2022-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18528", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE" } } - 2022-09-30T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18528", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE" } } - 2022-11-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18528", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE" } } - 2022-11-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18528", "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 80132905920228050001 — Habilitação para Adoção · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJPE — 00000303420168170290 — Adoção · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- TJPE — 00000289820198171150 — Habilitação para Adoção · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJBA — 80003086920178050039 — Habilitação para Adoção · 2017-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJBA — 81166195820208050001 — Habilitação para Adoção · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJPE — 00000290220228173180 — Habilitação para Adoção · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO - CARUARU
- TJPB — 00003892820108150911 — Habilitação para Adoção · 2010-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Vara Única de Serra Branca
- TJPB — 00003236420158150461 — Habilitação para Adoção · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Vara Única de Solânea