Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 316 ocorrência(s) em 158 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001126320178100116 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 157 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fb79c9a93bf5bb631aa95e5e8bee4c9a86a5668e6eb639c5626e314d5b23b44e. SHA-256 do comentário: aaf18773d1ab443a4349f9198a88a437a3a5763b2f14b82a755362a4830979e9.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 157 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Causas Supervenientes à Sentença Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2025-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2025-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2025-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-09-18 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:50:08.315000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170123000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fb79c9a93bf5bb631aa95e5e8bee4c9a86a5668e6eb639c5626e314d5b23b44e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-23 a 2026-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-08-28
Petição (TPU 85)
2026-08-24
Documento (TPU 581)
2026-08-17
Petição (TPU 85)
2026-04-30
Documento (TPU 581)
2026-04-29
Petição (TPU 85)
2026-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-09
Petição (TPU 85)
2025-12-05
Definitivo (TPU 246)
2025-12-05
Documento (TPU 581)
2025-12-04
Documento (TPU 581)
2025-12-03
Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2025-08-28T01:25:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
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2025-08-28T01:25:20.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
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2026-08-28T15:05:20.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
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2026-08-24T14:27:47.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
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2026-08-17T17:26:31.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
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2026-04-30T08:16:25.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
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2026-04-29T09:38:22.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
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2026-04-12T06:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-12T06:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
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2025-12-09T17:03:07.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-05T15:18:33.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-04T11:06:10.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
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2025-12-03T16:05:09.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
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2025-12-02T02:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
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2025-12-02T02:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-26T08:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Outros documentos",
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}
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"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
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2025-11-26T08:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
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"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
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2025-11-24T02:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
}
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2025-11-22T02:08:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
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2025-11-19T11:35:40.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
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2025-11-19T10:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Outros documentos",
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}
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"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
}
}
2025-11-19T10:41:04.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
}
}
2025-11-19T10:21:47.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
}
}
2025-11-18T14:03:22.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
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2025-11-13T16:15:51.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
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"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
}
}
2025-11-12T01:09:17.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
}
}
2025-11-12T01:09:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
}
}
2025-11-10T11:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
}
}
2025-11-06T11:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
}
}
2025-11-06T11:28:23.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
}
}
2025-11-06T11:02:16.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
}
}
2025-09-24T16:59:04.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
}
}
2025-09-18T19:14:17.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
}
}
2025-08-29T12:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
}
}
2025-08-29T12:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
}
}
2025-08-29T08:45:01.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
}
}
2025-08-29T08:45:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
}
}
2025-08-28T14:14:56.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
}
}
2025-08-28T14:14:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
}
}
2025-08-28T09:04:37.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3812",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00002917120058100001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-01-05 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / 3� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJMA — 00001117820178100116 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�
Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
TJGO — 00212234320158090006 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Tribunal: TJMA / TJGO
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
TJMA — 00001115120108100075 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
TJPE — 00000319720198172170 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Tribunal: TJMA / TJPE
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
TJRN — 00043394120128200101 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-07-05 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Tribunal: TJMA / TJRN
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / 3ª VARA
TJRN — 00018579120108200101 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-05-26 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Tribunal: TJMA / TJRN
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / 3ª VARA
TJRN — 00012590620118200101 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-04-12 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Tribunal: TJMA / TJRN
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / 3ª VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001126320178100116 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 157 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fb79c9a93bf5bb631aa95e5e8bee4c9a86a5668e6eb639c5626e314d5b23b44e. SHA-256 do comentário:aaf18773d1ab443a4349f9198a88a437a3a5763b2f14b82a755362a4830979e9.