Cumprimento de sentença — Gratificação por Tempo de Serviço — TRT2 00002844820155020051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbe77739261b15838590dcb827aac0e811b23e62d1885dd270c632604fb351e3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 197 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificação por Tempo de Serviço Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aeronautas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Restituição/Indenização de Despesas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - isonomia/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/178 - 2022-03-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/182 - 2023-03-11 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2023-08-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2023-08-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2023-08-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/188 - 2024-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2024-05-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-06-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2024-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2024-12-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2024-12-04 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2024-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2025-02-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/194 - 2026-03-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/196
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-11-19 trata do assunto oficial «Gratificação por Tempo de Serviço»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/178 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-03-09 trata do assunto oficial «Gratificação por Tempo de Serviço»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/182 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-03-11 trata do assunto oficial «Gratificação por Tempo de Serviço»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:24:31.414000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150212020000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bbe77739261b15838590dcb827aac0e811b23e62d1885dd270c632604fb351e3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2026-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-05
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2026-03-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-02-28
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2024-12-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação por Tempo de Serviço | Aeronautas | Restituição/Indenização de Despesas | Grupo Econômico | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Horas Extras | isonomia/Diferença Salarial | Salário Vencido/Retido | Multa Convencional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Periculosidade | Indenização por Dano Material
- Ver outros registros do assunto TPU 13911
- Ver outros registros do assunto TPU 13644
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- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13692
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13481
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13877
- Ver outros registros do assunto TPU 14032
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-12T02:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-19T13:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-19T13:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-19T14:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-19T14:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-19T14:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-19T14:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-19T14:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-19T14:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-19T14:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-19T14:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-19T14:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-19T14:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-20T01:43:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-20T01:43:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-20T01:43:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-20T01:43:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-29T15:09:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-30T01:09:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-30T01:09:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-30T01:09:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-30T01:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-30T01:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-30T01:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-30T01:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-30T01:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-30T01:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-30T01:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-12-01T16:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-12-01T16:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-12-03T02:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-12-03T02:26:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-12-14T00:53:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-01-18T19:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-01-20T01:54:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-01-20T01:54:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-01-29T03:18:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-03-11T13:52:21.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-19T18:14:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-05-22T10:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29950", "nome": "51ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003050720105020081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003402120145020050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT7 — 00595006220095070001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT7
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT23 — 00000588220145230022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT2 — 00006428520145020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00004109220145040111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
- TRT4 — 00002413320135040017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo / 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00002880820115010034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo / 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002844820155020051 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Gratificação por Tempo de Serviço | Aeronautas | Restituição/Indenização de Despesas | Grupo Econômico | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Horas Extras | isonomia/Diferença Salarial | Salário Vencido/Retido | Multa Convencional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Periculosidade | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “51ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 197 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2026-03-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bbe77739261b15838590dcb827aac0e811b23e62d1885dd270c632604fb351e3. SHA-256 do comentário:0e9569a07929d78701902f6e90a8798b157814da46a34622d93f0f9675122c79.