Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas in Itinere — TRT2 00003050720105020081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 559c8bfc05dc451ed14fbd6419eae3378432cc64694230ae5c2cf189efb910be
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 218 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Assédio Sexual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/202 - 2020-06-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2023-07-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2023-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2023-07-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2023-07-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2023-07-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/209 - 2024-10-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2024-10-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2024-10-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2024-10-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2025-02-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/214 - 2025-12-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2025-12-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2026-01-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2026-01-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/217 - 2026-02-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/189
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-17 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/202 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-07-19 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/209 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-02-05 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/214
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:26:16.308000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100211000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-02-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 559c8bfc05dc451ed14fbd6419eae3378432cc64694230ae5c2cf189efb910be
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 218 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-11 a 2026-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-15
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2026-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas in Itinere | Adicional Noturno | Adicional de Periculosidade | Assédio Moral | Assédio Sexual | Contribuição Sindical | Indenização por Dano Moral | Descontos Salariais - Devolução | Diárias | Fruição/Gozo | Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Multa Prevista em Norma Coletiva | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Rescisão Indireta | Acidente de Trabalho | Abono | Ajuda de Custo | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Restituição/Indenização de Despesas | Aeronautas | Grupo Econômico | Gratificação por Tempo de Serviço | Desconfiguração de Justa Causa
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- Ver outros registros do assunto TPU 13842
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 218. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-24T03:54:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-24T03:54:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-10T01:38:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T08:34:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T08:34:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T08:34:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T08:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T08:34:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T08:34:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T08:34:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T08:34:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T08:34:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T08:34:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T08:34:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-24T08:34:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-12T03:24:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-12T03:24:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-12T03:24:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-12T03:24:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-12T03:24:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-06-12T05:18:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-19T11:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-21T04:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-21T04:30:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-31T03:58:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-31T03:58:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-31T03:58:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-31T03:58:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-31T04:08:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-01-29T16:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-01T13:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-01T13:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-15T06:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-15T06:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-15T06:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-15T06:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-20T04:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-20T04:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-02-20T04:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29980", "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00000026620115010022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00002844820155020051 — Cumprimento de sentença · 2015-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT7 — 00595006220095070001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT7
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT2 — 00000368020125020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT2 — 00003402120145020050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00010236120135040301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT4 — 00006054820135040811 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TRT1 — 00101046820145010079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo / 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003050720105020081 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas in Itinere | Adicional Noturno | Adicional de Periculosidade | Assédio Moral | Assédio Sexual | Contribuição Sindical | Indenização por Dano Moral | Descontos Salariais - Devolução | Diárias | Fruição/Gozo | Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Multa Prevista em Norma Coletiva | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Rescisão Indireta | Acidente de Trabalho | Abono | Ajuda de Custo | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Restituição/Indenização de Despesas | Aeronautas | Grupo Econômico | Gratificação por Tempo de Serviço | Desconfiguração de Justa Causa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “81ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 218 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
559c8bfc05dc451ed14fbd6419eae3378432cc64694230ae5c2cf189efb910be. SHA-256 do comentário:633864c5125db2f32436e08d5b16ff5a02750e58d03c3e2528bad1d20fdf04f3.