Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas in Itinere — TRT2 00003050720105020081

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 81ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 559c8bfc05dc451ed14fbd6419eae3378432cc64694230ae5c2cf189efb910be

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003050720105020081 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas in Itinere | Adicional Noturno | Adicional de Periculosidade | Assédio Moral | Assédio Sexual | Contribuição Sindical | Indenização por Dano Moral | Descontos Salariais - Devolução | Diárias | Fruição/Gozo | Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Multa Prevista em Norma Coletiva | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Rescisão Indireta | Acidente de Trabalho | Abono | Ajuda de Custo | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Restituição/Indenização de Despesas | Aeronautas | Grupo Econômico | Gratificação por Tempo de Serviço | Desconfiguração de Justa Causa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “81ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 218 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 559c8bfc05dc451ed14fbd6419eae3378432cc64694230ae5c2cf189efb910be. SHA-256 do comentário: 633864c5125db2f32436e08d5b16ff5a02750e58d03c3e2528bad1d20fdf04f3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 218 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  3. 2020-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  4. 2023-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2023-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  6. 2023-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  7. 2023-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  8. 2023-07-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  9. 2024-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  10. 2024-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  11. 2024-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  12. 2024-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  13. 2025-02-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  14. 2025-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  15. 2025-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  16. 2026-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  17. 2026-01-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  18. 2026-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-17 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/202
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-07-19 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/209
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-02-05 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/214

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:26:16.308000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100211000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 559c8bfc05dc451ed14fbd6419eae3378432cc64694230ae5c2cf189efb910be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 218 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-11 a 2026-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-16
Publicação (TPU 92)
2026-01-15
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-14
Conclusão (TPU 51)
2025-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas in Itinere | Adicional Noturno | Adicional de Periculosidade | Assédio Moral | Assédio Sexual | Contribuição Sindical | Indenização por Dano Moral | Descontos Salariais - Devolução | Diárias | Fruição/Gozo | Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Multa Prevista em Norma Coletiva | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Rescisão Indireta | Acidente de Trabalho | Abono | Ajuda de Custo | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Restituição/Indenização de Despesas | Aeronautas | Grupo Econômico | Gratificação por Tempo de Serviço | Desconfiguração de Justa Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 218. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2018-04-24T03:54:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2018-04-24T03:54:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2018-05-10T01:38:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2018-05-24T08:34:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2018-05-24T08:34:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2018-05-24T08:34:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2018-05-24T08:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2018-05-24T08:34:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2018-05-24T08:34:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2018-05-24T08:34:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2018-05-24T08:34:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2018-05-24T08:34:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2018-05-24T08:34:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2018-05-24T08:34:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2018-05-24T08:34:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2018-06-12T03:24:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2018-06-12T03:24:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2018-06-12T03:24:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2018-06-12T03:24:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2018-06-12T03:24:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2018-06-12T05:18:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2018-07-19T11:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2018-07-21T04:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2018-07-21T04:30:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2018-07-31T03:58:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2018-07-31T03:58:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2018-07-31T03:58:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2018-07-31T03:58:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2018-07-31T04:08:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2019-01-29T16:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  32. 2019-02-01T13:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  33. 2019-02-01T13:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  34. 2019-02-15T06:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  35. 2019-02-15T06:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  36. 2019-02-15T06:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  37. 2019-02-15T06:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
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  38. 2019-02-20T04:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  39. 2019-02-20T04:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  40. 2019-02-20T04:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29980",
        "nome": "81ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.