Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00012262420128260615
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edc4eccf4b7adac5c63c1d51562f749f3181a681084db819c2e964c1d91711ac
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-29 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-04-09 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-06-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-06-29 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-08-09 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2012-08-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2012-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2012-08-14 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2012-08-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2012-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2012-08-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2013-03-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2013-06-28 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2014-08-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-07-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-05-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-05-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-29 a 2022-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-28
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-06-28
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-08-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-03-29T18:29:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-04-09T14:15:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-06-22T09:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-22T09:41:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-25T13:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-29T15:20:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-29T15:20:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-29T15:21:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-08-09T16:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-09T16:17:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-08-14T12:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-24T17:09:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-28T15:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-22T15:16:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-06-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-08-23T15:21:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-07T16:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-08T15:08:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-08T15:08:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-09T14:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00002618020118260615 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI
- TJSP — 00204407920158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJPB — 00006713520198150011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJSP — 00018822120138260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / 01 CRIMINAL DE AVARE
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPB — 00006690920178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006677020188150451 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / Vara Única de Sumé
- TJRN — 00039055620078200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER