TJSP — 00002618020118260615
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4346302310de1ecb6eced85cc0f23e21489a9f7f8b04f17b3e93bbd4c53c99d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2022-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-07-01
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-07-01
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2012-05-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2012-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas
- 2011-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-18T08:43:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-01-31T12:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-02-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-02-10T17:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-01T15:14:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-15T14:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-15T14:47:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-22T15:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-22T15:02:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-04-06T16:52:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-06T16:52:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2011-04-06T16:55:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2011-05-12T17:49:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-23T16:27:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-20T15:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-08-09T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2011-08-09T17:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-09T18:09:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-10T15:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-10T15:44:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-17T17:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-24T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2011-08-26T16:50:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2011-08-30T09:50:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-11-21T17:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-12T15:27:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-16T15:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-16T15:22:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-09T17:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-09T17:21:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-02-14T09:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-09T14:14:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-10T13:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-10T13:47:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-16T16:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-05-24T13:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-05T10:56:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-07-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-07-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-08-23T17:33:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-24T20:34:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-24T20:34:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005869020178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJPB — 00005861520188150551 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / Vara Única de Remígio
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJAP — 00024513220228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJES — 00001397520238080024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
- TJPB — 00005872820208150131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJSP — 00263972320148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE TANABI / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE