TJSP — 00016707620118260620

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE TAQUARITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff2eb8bce856c3f502d1c9c6c577966975e57e96bde4aec85dd5accc888806cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 185 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-21 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-26
Definitivo (TPU 246)
2018-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-05
Publicação (TPU 92)
2017-12-04
Remessa (TPU 123)
2017-11-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falso testemunho ou falsa perícia

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 185. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-21T14:20:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-07-01T09:45:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-07-01T09:47:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-07-07T10:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2011-09-01T10:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-09-01T10:09:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-09-02T17:11:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  18. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-12-15T09:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-12-15T09:19:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-12-19T10:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-05-02T18:32:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  35. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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