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TRE-MT — 00002158520166110038

Classe: RepresentaçãoOrgao: 38ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9070446b63a947e94ea17a7754447c097e7a951bb1c2b30890a96194a144c69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2020-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-03
Definitivo (TPU 246)
2020-01-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Reativação (TPU 849)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Conclusão (TPU 51)
2017-02-08
Remessa (TPU 123)
2017-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-31
Publicação (TPU 92)
2017-01-31
Documento (TPU 581)
2017-01-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-01-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-29T16:37:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-09-29T16:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2016-09-29T16:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2016-10-01T12:09:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-10-01T13:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2016-12-05T10:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  7. 2016-12-07T15:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-01-25T10:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2017-01-31T11:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2017-02-08T14:58:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 2020-01-27T13:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2016-10-01T09:43:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-10-10T16:06:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-01-31T10:59:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-09-29T15:25:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2016-09-29T16:37:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-09-30T10:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-09-30T12:33:33.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  19. 2016-10-03T15:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-10-06T18:56:15.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  21. 2016-10-19T17:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-10-19T17:54:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-01-26T10:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-01-26T10:45:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2017-01-31T11:27:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-01-27T11:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-01-27T13:13:04.000Z — Reativação (TPU 849)
  28. 2020-01-27T14:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-01-29T13:08:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2020-02-03T13:47:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.