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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJSE 00003759820148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5618c39ba8ac78da8d265b32b92f07efe6dc09924bbf4bd0ca9fdd077a8d3af1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2014-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2014-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2014-06-10 — Audiência; em execução (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-06-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2014-06-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-10-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-10-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2014-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-15 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-15 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-04 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:07:54.916000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140313120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5618c39ba8ac78da8d265b32b92f07efe6dc09924bbf4bd0ca9fdd077a8d3af1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-13 a 2015-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-28
Definitivo (TPU 246)
2015-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-20
Definitivo (TPU 246)
2015-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-12
Documento (TPU 581)
2014-11-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-17
Recebimento (TPU 132)
2014-10-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-10
Conclusão (TPU 51)
2014-10-10
Arquivamento (TPU 228)
2014-10-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-10T10:26:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "em execução",
      "valor": 20
    }
  ]
}
  2. 2015-10-21T10:31:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-02-04T14:01:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-11-10T10:11:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-10-10T12:00:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-06-13T13:08:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-04-29T10:57:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-04-25T11:18:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-04-23T19:57:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-03-26T12:36:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-03-18T13:14:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-07-28T10:01:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-03-20T11:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-03-20T10:10:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-11-12T11:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-10-17T09:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-10-15T09:40:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-10-10T11:08:13.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  19. 2014-10-10T11:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-07-04T09:39:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-06-30T12:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-06-27T09:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-06-25T08:33:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-06-17T08:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-06-10T09:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-06-04T12:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-04-24T10:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-04-24T10:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-04-15T09:39:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-04-15T09:38:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-03-31T11:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-03-21T11:13:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-03-20T09:12:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-03-13T13:56:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.