TRF5 — 00000316620234059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 227689865d2c3ef03182461320384af45a16cb689cf1ffaf9b06ba94ffe618d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-16 a 2024-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-08
- Provimento (TPU 237)
- 2024-03-06
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alteração de local especialmente protegido | Alteração de limites
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-16T11:29:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-17T11:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-06T10:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-06T10:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-06T11:01:38.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-08T09:42:19.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-03-08T09:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-08T09:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-11T10:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-04-15T15:43:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-18T07:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-04-19T09:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-19T09:11:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-19T09:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-02-06T10:47:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-03-06T10:32:16.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-19T09:11:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00011626520208030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJRJ — 00006338220208190041 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRJ
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00006510620208190041 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRJ
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00006338220208190041 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRJ
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM
- TRF4 — 00018003920094047101 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Rio Grande
- STM — 70000491620257110011 — Petição Criminal · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STM
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Auditoria da 11ª CJM
- TRF4 — 00018219520034047110 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2003-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Pelotas
- TRF4 — 00017995420094047101 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Rio Grande