TJMSP — 08001463520229260040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77549ec14d4f35ba1361d793d34ff6e71b30021a03dddb739dcb174a9d80fe72
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-16 a 2022-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-16T10:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-06T20:00:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-06T20:00:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00189258520208090044 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
- TJPA — 00003171220138140055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJMT — 00003188220148110107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJPA — 00003210420208140023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DE IRITUIA
- TJRR — 08012766020258230060 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00006233820098150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJGO — 00187026120148090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Vara Judicial
- TJES — 00001483520218080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA