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TJMA — 00001125220198100097

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b7132def9328df7b022bd9e53030d01adaa2b757274b87a9c10ed5e58e7fda1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-23 a 2024-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-30: Definitivo (TPU 246)
2024-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-09: Petição (TPU 85)
2024-08-09: Mandado (TPU 106)
2024-08-09: Petição (TPU 85)
2024-08-09: Petição (TPU 85)
2024-08-09: Mandado (TPU 106)
2024-08-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-23T19:28:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
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2021-08-12T16:44:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    "codigo": "3705",
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2021-08-12T16:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-28T10:00:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
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2022-04-28T14:38:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
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2022-04-29T17:37:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
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2022-04-29T17:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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2022-05-03T16:13:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-05-26T11:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
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2022-08-29T11:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
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2023-03-13T16:10:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2023-06-06T11:16:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-07-14T14:52:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-08-31T15:28:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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2023-10-16T14:42:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T14:21:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-02-20T11:49:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "3705",
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  }
}

2024-03-05T11:31:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}

2024-07-02T17:54:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
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2024-07-18T09:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-07-19T11:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-19T11:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
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  }
}

2024-08-14T13:26:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3705",
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  }
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2024-08-09T10:49:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3705",
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  }
}

2024-08-09T10:49:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}

2024-08-09T10:49:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}

2024-08-09T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}

2024-08-09T10:51:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
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  }
}

2024-09-30T10:47:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}

2024-08-14T13:43:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}

2024-08-14T13:43:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}

2024-08-14T13:26:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}

2019-05-23T17:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}

2024-08-09T10:51:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}

2019-06-10T08:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}

2019-06-12T15:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}

2019-06-12T16:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}

2019-06-14T09:49:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}
```

2019-06-14T09:59:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}

2019-06-14T10:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3705",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
TJSP — 00000558120088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJGO — 00189899020208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001476520218080010 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
TJES — 00001477120228080029 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA / VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO