TJAP — 00011366220238030003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23e112c1df53aa1a4a8c516f572561a2797100ae141793b666c8e2b4d6e49c3d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-17 a 2023-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-29
- Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2023-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-16
- Mandado (TPU 106)
- 2023-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar | Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-29T22:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-08-17T11:59:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-10-16T12:44:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-08-22T08:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-08-30T10:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-09-04T15:10:07.000Z — de Mediação (TPU 12752)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-09-04T15:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-09-22T10:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-10-23T09:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-11-14T12:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-11-14T12:20:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-10-29T22:19:38.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-08-22T11:31:15.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-09-14T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-08-22T08:08:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-09-04T15:10:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-11-14T12:20:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } } - 2023-11-14T12:30:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6404", "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00011391720238030003 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2023-08-17 · 2 referência(s) em comum
- TJAP — 00011669720238030003 — Procedimento Comum Cível · 2023-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Procedimento Comum Cível
- TJMT — 00003126420168110088 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJSE — 00213755720188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJRO — 70102914320178220005 — Cumprimento de sentença · 2017-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 2ª VARA CÍVEL
- TJPA — 00003121620098140027 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2009-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPE — 00000287620098171400 — Procedimento Comum Infância e Juventude · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Procedimento Comum Infância e Juventude
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- TJPA — 00003126620158140201 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI