TJAP — 00000904920258030009

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª Vara da Comarca de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d9e16d988b3df54d919607bfa3e3a38d159344c29538a2571cc99f8ab40a684

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Furto

Movimentações públicas

  1. 2025-08-12T08:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  2. 2025-02-07T14:35:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  3. 2025-02-11T11:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  4. 2025-02-13T08:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  5. 2025-02-14T16:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  6. 2025-02-17T13:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  7. 2025-02-17T13:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  8. 2025-02-17T13:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  9. 2025-02-18T09:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  10. 2025-02-18T09:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  11. 2025-05-14T08:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  12. 2025-05-14T08:32:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  13. 2025-05-15T09:54:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Exceção de praça©-executividade",
          "valor": 51
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  14. 2025-05-15T09:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  15. 2025-05-19T10:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  16. 2025-10-06T11:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  17. 2025-10-13T08:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  18. 2026-01-11T16:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  19. 2026-04-02T15:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  20. 2026-04-02T15:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  21. 2026-06-24T10:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  22. 2026-06-29T10:24:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  23. 2026-06-29T10:24:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  24. 2026-06-29T10:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  25. 2026-08-25T09:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  26. 2026-09-02T13:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  27. 2025-02-07T14:36:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  28. 2025-02-17T14:39:44.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  29. 2025-05-14T09:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  30. 2025-05-16T11:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  31. 2025-10-06T11:06:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  32. 2025-10-12T12:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  33. 2025-10-24T12:24:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  34. 2025-11-03T09:31:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  35. 2025-11-20T01:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  36. 2025-11-29T23:40:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  37. 2026-03-08T18:28:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  38. 2026-05-20T11:23:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  39. 2026-06-29T10:24:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  40. 2026-06-29T13:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  41. 2026-08-25T09:54:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  42. 2026-08-25T09:54:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
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  43. 2026-08-25T09:54:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }
  44. 2026-08-25T09:54:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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  45. 2026-08-25T11:48:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  46. 2026-08-31T07:11:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  47. 2026-08-31T07:11:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  48. 2026-08-31T07:11:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
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  49. 2026-09-02T09:45:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.