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TJPI — 00001636620018180034

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b43818ab11e7caa43550c5bceed90845741f1341758810eadbf139ec940259b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-25 a 2025-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-31: Definitivo (TPU 246)
2025-01-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-31: Definitivo (TPU 246)
2024-08-28: Petição (TPU 85)
2024-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-17: Petição (TPU 85)
2023-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-02: Petição (TPU 85)
2023-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-04-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-13T15:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-18T13:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-14T12:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-05T12:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-03-26T11:22:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-04-12T09:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-06-26T13:25:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-04T13:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-04T13:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-04T13:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-02T17:28:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-15T10:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T13:30:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T14:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T14:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T09:40:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-06T08:38:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-02-16T09:02:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-06-14T14:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2019-06-17T06:04:33.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-06-19T08:17:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2020-04-17T11:03:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2011-10-26T11:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-07-03T13:20:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2015-12-23T10:20:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-02T11:16:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2018-02-15T11:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-26T10:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-06-14T12:54:24.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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2019-06-25T12:25:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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2019-06-26T13:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-04-17T11:04:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2025-01-31T10:25:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2025-01-31T10:27:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-31T10:27:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011412420248230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-05-23 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00003857320138120036 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
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TJGO — 00180061720158090127 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-19 · 1 referência(s) em comum
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TJMT — 00003050320128110027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00003840520168210078 — Recurso Especial · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
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TJAP — 00024825420238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ