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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00119404720118260625

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE TAUBATEGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7b28e52d350131ea82c3f0e162bd9848975559ad0e996cb9300628ebd6c4040

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00119404720118260625 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crime Culposo | Crimes de Trânsito | Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE TAUBATE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 211 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e7b28e52d350131ea82c3f0e162bd9848975559ad0e996cb9300628ebd6c4040. SHA-256 do comentário: 6df33509e86ec796d76fa983e155146782357de0a4c435b569632c7d6bad6217.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 211 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-31 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  3. 2018-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  4. 2018-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  5. 2018-02-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  6. 2018-02-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  7. 2018-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  8. 2018-07-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  9. 2018-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  10. 2018-09-26 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  11. 2018-09-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  12. 2018-09-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  13. 2018-09-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  14. 2018-10-05 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  15. 2018-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  16. 2018-11-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  17. 2020-01-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  18. 2021-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:53:24.709790940Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-05-27T11:43:12.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e7b28e52d350131ea82c3f0e162bd9848975559ad0e996cb9300628ebd6c4040

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-27 a 2021-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-23
Definitivo (TPU 246)
2021-02-23
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Documento (TPU 581)
2019-02-15
Desarquivamento (TPU 893)
2018-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-05
Definitivo (TPU 246)
2018-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-27T12:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-05-27T16:13:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-05-30T11:04:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-05-30T18:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-06-02T15:46:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-06-02T18:49:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2011-10-13T09:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-10-13T09:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-10-13T09:32:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-10-17T11:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-10-20T10:11:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-10-20T16:17:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  14. 2012-02-13T09:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-02-13T09:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-02-13T09:49:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-02-15T15:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-02-17T10:18:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-02-17T11:02:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  21. 2012-06-06T09:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-06-06T09:55:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-06-06T10:11:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-06-14T15:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-06-14T15:59:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-06-14T16:29:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  27. 2012-10-19T09:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-10-19T09:34:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-10-19T09:40:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-10-22T14:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-10-24T13:14:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-10-25T16:29:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  34. 2013-03-05T15:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-03-05T15:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-03-05T15:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2013-03-05T15:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2013-03-06T09:12:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-03-06T09:12:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-03-07T10:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.