TJSP — 00227641220038260604
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88e950d1db077a2441860001a5b186ed8ee19298ed5c12213aad181f00ec1bf4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-05 a 2020-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fé Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-01-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-02-06T11:11:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2007-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-09T18:46:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-10T10:44:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-04-11T08:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2008-05-09T17:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-12T09:53:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-05-13T09:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-08-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-08-29T17:05:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-11-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-03-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-11T10:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-08-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-08-06T14:29:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2009-08-06T14:43:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-10T11:21:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-11T11:05:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-24T14:11:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-25T09:58:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00175753820128260604 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SUMARE
- TJSP — 01006333020048260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SUMARE / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJRJ — 01015116720228190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SUMARE / DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00041808620068260604 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SUMARE
- TJRJ — 00073780520168190046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SUMARE / RIO DAS OSTRAS 1 VARA
- TJRJ — 01001612020178190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SUMARE / CAPITAL 17 VARA CRIMINAL
- TJRS — 00148953520148210027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SUMARE / 1ª Vara Criminal - Santa Maria
- TJRS — 00300181920128210003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SUMARE / 2ª Vara Criminal - Alvorada
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